– Primeira sessão ordinária do ano analisa, entre outros, o Balanço das Acções-chave de 2023 e o Relatório de Sinistralidade Rodoviária referente ao ano de 2023
A Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, preside esta sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, na Sala de Reuniões dos Órgãos de Apoio, a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Viação e Ordenamento do Trânsito (CNVOT).
A apresentação do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária (PNPSR) 2023-2027, o ponto de situação da segurança rodoviária, o balanço das acções-chave de 2023 e as projecções baseadas no PNPSR 2023-2027, constam da agenda de trabalho da reunião, em que vão ser apreciados os termos de referência para a realização do Fórum Internacional de Prevenção e Segurança Rodoviária, previsto para o corrente ano.
Criado pelo Decreto Presidencial n.º 18/13 de 15 de Abril, o CNVOT é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional, coordenado pela Vice-Presidente da República, ao qual compete, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário.